Due Diligence para Aquisição de Imóveis

Adquirir um imóvel sem análise prévia e orientação jurídica adequada é um risco que pode comprometer todo o investimento. A due diligence imobiliária é um processo técnico e estratégico que permite identificar, antecipadamente, riscos jurídicos, registrais, ambientais, tributários e negociais que envolvem o bem, as partes e a operação pretendida.

Mais do que “verificar documentos”, a due diligence tem como finalidade compreender a realidade do imóvel, sua origem, situação atual e possíveis contingências, e, com base nisso, construir um parecer claro, com apontamentos objetivos, recomendações e medidas preventivas.

Cada caso exige um plano de análise específico, que pode envolver investigações sobre a titularidade e legitimidade dos vendedores, existência de ações judiciais em curso, ônus ou restrições na matrícula, pendências administrativas, passivos ambientais, sobreposições de área, cadeia dominial falha, ausência de georreferenciamento, entre outros fatores que impactam diretamente a segurança e viabilidade da aquisição.

A atuação pode ocorrer de forma preventiva (antes da assinatura de um contrato) ou até mesmo em aquisições já formalizadas, para avaliar riscos herdados ou ocultos.

Quais diligências podem ser realizadas na análise de um imóvel?

A depender da complexidade da operação, do tipo de imóvel e do histórico da cadeia dominial, a due diligence pode abranger diversas frentes de investigação jurídica e técnica. Entre as diligências aplicáveis estão:

Due Diligence Cível (Material);
Due Diligence Processual;
Due Diligence em Terreno de Marinha;
Due Diligence Fundiária;
Due Diligence Rural;
Due Diligence Societária;
Due Diligence Trabalhista;
Due Diligence Tributária;
Due Diligence Registral.

Due Diligence Para Aquisição de Imóveis

Cada diligência é definida a partir do contexto do imóvel, tipo de transação e grau de exposição do comprador. O trabalho é planejado com rigor técnico e visão estratégica, garantindo um parecer claro e confiável para embasar decisões seguras.